Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

União estável. Reconhecimento

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico